Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar (PATE) no âmbito do Estado de Santa Catarina, em decorrência da pandemia da COVID-19.
| Entrada | 20/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.633, de 21/5/2020
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
01/06/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
01/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
08/06/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
08/06/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
31/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
31/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
31/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
11/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Respondida a Diligência
17/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer
24/02/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
25/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE
11/05/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 228/21, de 12/05/21
13/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação