Processo físico

PL./0193.3/2014

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Surf (FECASURF), de Florianópolis.

Entrada 01/07/2014
Autoria Gilmar Knaesel
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    01/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.708, de 02/07/14

    01/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    03/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    03/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    03/07/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/09/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/09/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    03/09/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    03/09/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    03/09/2014

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    21/10/2014

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    18/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    25/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    25/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 110ª Sessão Ordinária

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.766, de 05/12/14

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    02/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.534/14

    04/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.513, de 05/12/14

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.960, de 08/12/14

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/12/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2014

    Coordenadoria de Documentação