Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Nova Acrópole de Santa Catharina, de Florianópolis.
| Entrada | 23/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Morastoni |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Jaime Mantelli
24/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
30/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
30/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
30/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin
30/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
28/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
29/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Deixou de ser comunicado por falta de Quorum
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.289
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.930
20/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
27/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa