Processo físico
Altera dispositivos da Lei n. 10.297, de 26 de dezembro de 1996. (ICMS)
| Entrada | 11/05/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 5.274, de 11/05/04.
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
12/05/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
18/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Reno Caramori
18/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
18/05/2004
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
26/05/2004
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL
26/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
26/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
26/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
26/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
26/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis Kuster
26/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
26/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Recebido
26/05/2004
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
26/05/2004
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
26/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Redistribuído ao Dep. Valmir Comin por abdicação do Relator indicado
26/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada ao Gabinete Dep. Valmir Comin
26/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
26/05/2004
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
30/06/2004
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
30/06/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coord. das Comissões por decurso de Prazo
30/06/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
30/06/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.306, de 23/07/04
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
19/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.074/2004
29/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.447
30/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/08/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/08/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/08/2004
Coordenadoria de Documentação