Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Blumenau. (regularizar a ocupação do Centro Social Urbano do Garcia e do Centro Social Urbano Fortaleza)
| Entrada | 23/06/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.181, de 24/06/10
23/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
23/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
23/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
23/06/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
07/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
07/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
07/07/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/07/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
14/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
14/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
14/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
14/07/2010
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
21/07/2010
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
21/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 463/10, de 08/09
09/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.301, de 23/09/10
01/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.939, de 27/09/10
01/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/10/2010
Coordenadoria de Documentação