Processo físico

PL./0190.0/2004

Revoga a Lei n. 12.569, de 4 de abril de 2003, que veda o uso de Nota Fiscal de Produtor nas operações interestaduais com cebola.

Entrada 11/05/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. nº 5.274, de 11/05/04.

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    18/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    18/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    18/05/2004

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/06/2004

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    16/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Carlos Vieira

    16/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    16/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    16/06/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/06/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    23/06/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim

    23/06/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim

    23/06/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Recebido

    23/06/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    07/07/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    07/07/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL

    04/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    04/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    09/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    11/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária

    11/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.315

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • 54ª Sessão Ordinária encerrada

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 55ª Sessão Ordinária

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    24/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.105/2004

    09/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.474

    09/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/09/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/09/2004

    Coordenadoria de Documentação