Processo físico

PL./0189.7/2007

Determina a instalação de sinalização educativa em rodovias da malha viária estadual, rodovias delegadas e rodovias federais sob a administração do Estado, visando o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e à erradicação do trabalho infantil. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 05/06/2007
Autoria Nilson Gonçalves
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A, n.5.734, de 05/06/07

    06/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    11/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    11/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    11/06/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    03/07/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 150/07

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/687/07

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o Parecer na 65ª Sessão Ordinária - encaminhe-se às Comissões Permanentes

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/08/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    03/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    03/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    03/09/2007

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/09/2007

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    19/09/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/10/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    09/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Finanças e Triburação

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/11/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/11/2007

    Coordenadoria de Documentação