Lido no Expediente

23/06/2010

Coordenadoria de Expediente

Autuado

23/06/2010

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.181, de 24/06/10

23/06/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/06/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/06/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/06/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/06/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

23/06/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

23/06/2010

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

Recebido

24/06/2010

Gabinete Dep. Antônio Aguiar

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/07/2010

Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/07/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Antônio Aguiar

13/07/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/07/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

13/07/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

16/12/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

16/12/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

16/12/2010

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/12/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

16/12/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

16/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

17/12/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

17/12/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

17/12/2010

Coordenadoria de Documentação

Desarquivado

03/07/2013

Coordenadoria de Documentação

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

03/07/2013

Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

Recebido

03/07/2013

Coordenadoria de Expediente

Desarquivado através do RQS/0703.3/2013

03/07/2013

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/07/2013

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/07/2013

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

03/07/2013

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/07/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

03/07/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

03/07/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

Recebido

03/07/2013

Gabinete Dep. Aldo Schneider

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/08/2013

Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider

13/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

13/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

13/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

20/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider

20/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

20/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

Recebido

23/09/2013

Gabinete Dep. Aldo Schneider

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/02/2014

Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

11/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

11/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/03/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

11/03/2014

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

11/03/2014

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

14/03/2014

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

14/03/2014

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

17/03/2014

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

Recebido

17/03/2014

Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

01/04/2014

Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Educação e Cultura

Recebido

01/04/2014

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL

01/04/2014

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/04/2014

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

01/04/2014

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/04/2014

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/04/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

01/04/2014

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

01/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

02/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

02/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 28ª Sessão Ordinária

02/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

08/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

08/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária

08/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

08/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

08/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

09/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 32ª Sessão Ordinária

09/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

09/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

09/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.679, de 11/04/14

08/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.157/14

15/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 16.375, de 07/05/14

09/05/2014

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.811, de 08/05/14

09/05/2014

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

09/05/2014

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

12/05/2014

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

12/05/2014

Coordenadoria de Documentação