Acervo físico
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da estiagem e das enchentes que incidem sobre o Estado de Santa Catarina desde o ano de 2021, e adota outras providências.
| Entrada | 08/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.108, de 10/06/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
10/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
10/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
13/06/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Moção da Câmara Municipal de Chapecó
29/06/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal
15/12/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
15/12/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação