Processo físico
Estabelece critérios para cooperação e atuação conjunta para notificação e autuação de proprietários de estabelecimentos e residências que incorrerem em emissão de ruídos sonoros excessivos - denominado Projeto Silêncio, por favor!
| Entrada | 26/05/2015 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/05/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.829, de 27/05/15
26/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
27/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
27/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
27/05/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
23/02/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Amin
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2017
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. João Amin
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação