Processo físico
Dispõe sobre o dever de apresentação de advertência impressa, nos livros didáticos adotados pelas unidades escolares do Estado de Santa Catarina, sobre os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas e do uso de drogas, e estabelece outras providências.
| Entrada | 20/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
28/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
28/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
01/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
08/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
07/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
07/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
13/07/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO
20/07/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer contrário da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 437/2021, de 20/07/2021
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/08/2021
Coordenadoria de Documentação