Processo físico
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes de cursos livres matriculados em instituições de ensino com funcionamento autorizado pelo Ministério da Educação, pela Secretaria Estadual de Educação ou pela Secretaria Municipal de Educação.
| Entrada | 11/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.456, de 12/06/2019
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
13/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
13/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
17/06/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO
13/08/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0277/19, de 22/8/2019
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/09/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/09/2019
Coordenadoria de Documentação