Lido no Expediente

09/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

10/06/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n.6.047, de 09/06/09

10/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/06/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/06/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/06/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

10/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

10/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

16/06/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/06/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

16/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

16/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

30/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

30/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

30/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

06/10/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/10/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

06/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

06/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/10/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

06/10/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

06/10/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

06/10/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

06/10/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

06/10/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

13/10/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

13/10/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

14/10/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

20/10/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

20/10/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/10/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/10/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

20/10/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

20/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

20/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

21/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

21/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

21/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

21/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 708/09

28/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.102, de 27/10/09

21/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 14.938, de 04/11/09

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n.18.723, de 04/11/09

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/11/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/11/2009

Coordenadoria de Documentação