Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de São Miguel d'Oeste. (regularização da ocupação pelo Município)
| Entrada | 14/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
28/06/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
09/08/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
10/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
10/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
10/08/2005
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/08/2005
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
16/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
17/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
17/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
17/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
23/08/2005
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
23/08/2005
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/08/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
23/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
23/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.471, de 30/08/05
24/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.13.490/2005
21/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.729, de 23/09/2005
23/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
28/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/09/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/09/2005
Coordenadoria de Documentação