Processo físico
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 10.248, de 1996, que dispõe sobre a doação de imóveis do Estado ao Município de Pomerode, e estabelece outras providências.
| Entrada | 08/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
09/06/2022
Folha de Distribuição
10/06/2022
Parecer
27/06/2022
Folha Votação
28/06/2022
Termo de Remessa
28/06/2022
Folha de Distribuição
28/06/2022
Parecer
28/06/2022
Folha Votação
28/06/2022
Termo de Remessa
28/06/2022
Folha de Distribuição
28/06/2022
Parecer
28/06/2022
Folha Votação
28/06/2022
Termo de Remessa
28/06/2022