Processo físico

PL./0182.0/2017

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, as atividades artísticas realizadas em festivais e concursos tradicionalistas e adota outras providências.

Entrada 31/05/2017
Autoria Neodi Saretta
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.131, de 02/06/2017

    01/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    08/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    08/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    08/06/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/08/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    22/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    23/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    13/11/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    13/11/2017

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    17/11/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/12/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2017

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 122ª Sessão Ordinária

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.219, de 05/01/18

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 816/17, de 27/12/17

    27/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 1217/18, de 22/01/18

    22/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01217/2018

  • Lido no Expediente

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.233, de 14/02/2018

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    20/02/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    20/02/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch ADMISSIBILIDADE

    26/11/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    27/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    28/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    29/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 115ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 17 votos Não, e 0 - Providencie-se

    04/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0512/2018, de 4/12/2018

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/12/2018

    Coordenadoria de Documentação