Processo físico

PL./0182.0/2012

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, a pesca artesanal da tainha.

Entrada 17/05/2012
Autoria Edison Andrino
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.415, de 21/05/12

    17/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    22/05/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    12/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    12/06/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    19/06/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    19/06/2012

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    19/06/2012

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    02/07/2012

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    02/07/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    03/07/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/09/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    04/09/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2012

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Recebido

    05/09/2012

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Pe. Pedro Baldissera

    16/10/2012

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera

    16/10/2012

    Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    16/10/2012

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura

    30/10/2012

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Recebido

    31/10/2012

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Parecer do(a) Dep. Pe. Pedro Baldissera FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    31/10/2012

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/10/2012

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    31/10/2012

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2012

    Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    01/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 109ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 110ª Sessão Ordinária

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    08/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.486, de 20/11/12

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 531, 27/11/12

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.922, de 06/12/12

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.473, de 07/12/12

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/12/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2012

    Coordenadoria de Documentação