Processo físico
Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, a pesca artesanal da tainha.
| Entrada | 17/05/2012 |
|---|---|
| Autoria | Edison Andrino |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/05/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.415, de 21/05/12
17/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
22/05/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
12/06/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
12/06/2012
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
19/06/2012
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
19/06/2012
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
19/06/2012
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/07/2012
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Educação e Cultura
Recebido
02/07/2012
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
03/07/2012
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/09/2012
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
04/09/2012
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2012
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
05/09/2012
Comissão de Pesca e Aquicultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Pe. Pedro Baldissera
16/10/2012
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera
16/10/2012
Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
16/10/2012
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
30/10/2012
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
31/10/2012
Comissão de Pesca e Aquicultura
Parecer do(a) Dep. Pe. Pedro Baldissera FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
31/10/2012
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/10/2012
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
31/10/2012
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/10/2012
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/10/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária
01/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
06/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 109ª Sessão Ordinária
06/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária
06/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
07/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 110ª Sessão Ordinária
07/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária
08/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
13/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.486, de 20/11/12
13/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 531, 27/11/12
27/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.922, de 06/12/12
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.473, de 07/12/12
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/12/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/12/2012
Coordenadoria de Documentação