Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville. (regularização da ocupação pelo Ginásio de Esportes Ivan Rodrigues)
| Entrada | 14/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
22/06/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/06/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Wilson Vieira - Dentinho
10/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira
10/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira
Recebido
10/08/2005
Gabinete Dep. Wilson Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/09/2005
Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
14/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
14/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
20/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
20/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
04/10/2005
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
04/10/2005
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Carlos Vieira
04/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Carlos Vieira
04/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. José Carlos Vieira
Recebido
05/10/2005
Gabinete Dep. José Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
25/10/2005
Gabinete Dep. José Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. José Carlos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
27/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Oficio GP/DP 785/05
29/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.515, de 28/11/05
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.13.619/2005
09/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.778, de 09/12/2005
09/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/01/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/01/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/01/2006
Coordenadoria de Documentação