Processo físico
Altera a Lei n. 12.774, de 2003, que dispõe sobre a informação da quantidade de valor calórico e nutricional contido no alimento comercializado.
| Entrada | 04/05/2004 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Eduardo Cherem |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.273, de 06/05/2004
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
12/05/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
24/08/2004
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2004
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
14/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/09/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
07/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/10/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/10/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/10/2004
Coordenadoria de Documentação