Processo físico

PL./0182.0/2003

Dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento de combustíveis líquidos, gasosos e de serviços e estabelecimentos de lavagem e/ou troca de óleo e atividades afins, e estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente, especialmente quanto ao sistema de armazenamento de combustíveis.

Entrada 25/06/2003
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    26/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    11/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO do(a) Dep. João Paulo Kleinübing

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/243/03 - Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    06/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/11/2003

    Coordenadoria de Documentação