Processo físico
Inclui as lactantes no grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra a COVID-19.
| Entrada | 19/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.854, de 20/05/2021
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
28/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
28/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
31/05/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
01/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
15/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
15/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
16/06/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL
16/06/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
16/06/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
16/06/2021
Comissão de Saúde
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta
16/06/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado à Gabinete Dep. Neodi Saretta
16/06/2021
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
16/06/2021
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
16/06/2021
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado a Comissão de Saúde
16/06/2021
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Saúde
Recebido
16/06/2021
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2021
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/06/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2021
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - "Ex-Offício"
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 52ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação da Redação Final
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 302/21, de 16/06/2021
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.875, de 22/06/2021
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.142, de 17/06/2021
17/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.543, de 17/06/21
18/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/06/2021
Coordenadoria de Documentação