Processo físico
Institui a obrigatoriedade de mensagem aos portadores de deficiência auditiva na propaganda oficial.
| Entrada | 27/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/05/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.041, de 28/05/09
28/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
09/06/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
07/07/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
19/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
19/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
19/11/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/05/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of.n. 082/10
04/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0744.1/10
27/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação