Processo físico

PL./0180.9/2012

Revoga as Leis nºs 6.247, de 1983, e 11.312, de 1999, que declararam de utilidade pública o Clube da Lady, de Armazém.

Entrada 16/05/2012
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/05/2012

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  • Autuado

    17/05/2012

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  • À Publicação - D.A. n. 6.413, de 16/05/12

    17/05/2012

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  • Incluído na Ordem do Dia

    23/05/2012

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  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/05/2012

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  • Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/05/2012

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  • Votação da Redação Final

    23/05/2012

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  • Aprovada a Redação Final na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    23/05/2012

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  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.419, de 30/05/12

    23/05/2012

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  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 308, de 14/06/12

    14/06/2012

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  • Transformado na Lei n. 15.839, de 19/06/12

    25/06/2012

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  • Diário Oficial n. 19.357, de 21/06/12

    25/06/2012

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  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/07/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/07/2012

    Coordenadoria de Documentação