Processo físico
Dispõe sobre o descarte e destinação final de recipientes de vidro não reutilizáveis no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulo Roberto Eccel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.628, de 13/5/2020
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
19/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
19/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO
09/06/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 216/20, de 16/6/2020
17/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/07/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/07/2020
Coordenadoria de Documentação