Processo físico

PL./0179.5/2016

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade D. Pedro II, com sede no Município de Corupá.

Entrada 21/06/2016
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D.A n° 7.011, de 23/06/2016

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    23/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    23/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    24/06/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 74ª Sessão Ordinária

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.026, de 21/07/2016

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°469/16, de 21/07/16

    21/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.974, de 26/07/2016

    28/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.348, de 27/07/2016

    28/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/07/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/07/2016

    Coordenadoria de Documentação