Processo físico
Institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR III, altera as Leis nºs 3.938, de 1966, 5.983, de 1981, 7.541, de 1988, 7.543, de 1988, 10.297, de 1996, 13.342, de 2005, 13.992, de 2007, e 14.967, de 2009, e estabelece outras providências.
| Entrada | 18/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 6.286, de 19/05/11
19/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
20/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
20/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
23/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
31/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
31/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
01/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
01/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
01/06/2011
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/07/2011
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
12/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
12/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
12/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
12/07/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/07/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 64ª Sessão Ordinária
13/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
13/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 525, de 20/07/11
20/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.510, de 26/07/11
01/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.137, de 26/07/11
01/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/08/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/08/2011
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.314, de 02/08/11
13/07/2011
Coordenadoria de Documentação