Processo físico

PL./0179.5/2007

Altera dispositivo da Lei n. 12.456, de 2002, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada 30/05/2007
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    30/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.731, de 30/05/07

    31/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    04/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    04/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    04/06/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0302.1/2007

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    14/08/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/08/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    21/08/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Cesar Souza Júnior

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    11/09/2007

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/09/2007

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    26/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Foi desapensado deste Projeto o PL./0302.1/2007, através do Parecer aprovado na CCJ

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autor solicitou arquivamento, através do RQS/0984.4, de 20/09/07

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/09/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/09/2007

    Coordenadoria de Documentação