Processo físico

PL./0176.2/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Desabrigados e Atingidos da Região dos Baús - ADARB, de Ilhota.

Entrada 17/05/2011
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. nº 6.285, de 18/05/11

    17/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/05/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    31/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    31/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    06/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    06/12/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    13/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira

    13/12/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira

    13/12/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Recebido

    09/02/2012

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/02/2012

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    10/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    14/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    28/02/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s)

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária

    28/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 10ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 069, de 06/03/12

    06/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.388, de 08/03/12

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.775, de 14/03/12

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.294, de 16/03/12

    26/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/03/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/03/2012

    Coordenadoria de Documentação