Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Catarinense do Arroz, no Município de Massaranduba.
| Entrada | 25/05/2017 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/05/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.129, de 25/05/2017
25/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
01/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
01/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
01/06/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
17/10/2017
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
13/11/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
13/11/2017
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
13/11/2017
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/12/2017
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 121ª Sessão Ordinária
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.217, de 21/12/2017
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°812/17, de 21/12/17
21/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.421, de 28/12/17
04/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.683, de 29/12/17
04/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação