Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Orleans.
| Entrada | 02/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado (LGPD)
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.103, de 03/06/2022
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
03/06/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
03/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
06/06/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer ADMISSIBILIDADE
08/06/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
09/06/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
09/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Documentos Anexados
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
22/06/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
22/06/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
22/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
22/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
22/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/279/2022, de 27/06/2022
27/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.119, de 29/06/22
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.421, de 29/6/2022
04/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.803-A, de 1°/7/2022
04/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação