Processo físico
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Mucopolissacaridoses (MPS), a ser promovido, anualmente, no dia 15 de maio, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 19/05/2015 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/05/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.826, de 20/05/15
19/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
25/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
25/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
26/05/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
11/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
11/08/2015
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
11/08/2015
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Doutor Vicente
11/08/2015
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
11/08/2015
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado à Comissão de Saúde
14/10/2015
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde
Recebido
14/10/2015
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL
14/10/2015
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/11/2015
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/11/2015
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2015
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/11/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária
17/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
19/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
24/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.927, de 01/12/2015
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°744/15
30/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.855, de 18/12/2015
08/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.208, de 18/12/2015
08/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação