Processo físico

PL./0167.1/2021

Torna o laudo médico-pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em caráter permanente, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 11/05/2021
Autoria Volnei Weber
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0167/2021

  • Lido no Expediente

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.848, de 12/05/2021

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    12/05/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    12/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    13/05/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    17/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    17/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    17/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    22/06/2021

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2021

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    22/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    22/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0313.4/2020

    22/06/2021

    Coordenadoria das Comissões