Processo físico
Autoriza o DETRAN/SC a padronizar ao das rodovias federais o limite máximo de velocidade nas rodovias estaduais.
| Entrada | 06/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulo Roberto Eccel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.626, de 8/5/2020
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
11/05/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
11/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
13/05/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
19/05/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 174/20, de 19/5/2020
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/06/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/06/2020
Coordenadoria de Documentação