Processo físico
Altera o Anexo único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Associação dos Moradores e Moradoras da Rua São Sebastião do Bairro Sul do Rio, de Santo Amaro da Imperatriz.
| Entrada | 08/06/2016 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.003, de 08/06/2016
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária
14/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.012, de 27/06/2016
15/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/06/2016
Coordenadoria de Expediente
61ª Sessão Ordinária encerrada
15/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se
16/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°368/16, de 21/06/16°
21/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.957, de 23/06/2016
27/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.325, de 24/06/2016
27/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/07/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/07/2016
Coordenadoria de Documentação