Processo físico
Dispõe sobre a criação de parques florestais nas nascentes dos principais rios do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 24/06/2003 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
33ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno
18/05/2004 às 14:00
36ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno
25/05/2004 às 14:00