Lido no Expediente

02/06/2022

Coordenadoria de Expediente

Autuado

02/06/2022

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 8.103, de 03/06/2022

02/06/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/06/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/06/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/06/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

03/06/2022

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

03/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

06/06/2022

Gabinete Dep. João Amin

Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

20/06/2022

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

20/06/2022

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

12/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

18/10/2022

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente João Amin

18/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

18/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

18/10/2022

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

26/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

26/10/2022

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/11/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Saúde

08/11/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

Recebido

08/11/2022

Comissão de Saúde

Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

16/11/2022

Comissão de Saúde

Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

16/11/2022

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Recebido

16/11/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

21/11/2022

Comissão de Saúde

Encaminhado a Comissão de Saúde

21/11/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde

Recebido

22/11/2022

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

22/11/2022

Comissão de Saúde

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

22/11/2022

Comissão de Saúde

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/11/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/11/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

22/11/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

22/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

22/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

23/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

23/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

24/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se

24/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.224, de 30/11/2022

24/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 448/2022, de 29/11/22

29/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n°18.526, de 02/12/22

06/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.910, de 05/12/22

06/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/12/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/12/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/12/2022

Coordenadoria de Documentação