Processo físico
Dispõe sobre a inclusão de literatura impressa no sistema braille e em áudio no acervo de todas as bibliotecas públicas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 22/05/2007 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/05/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.726, de 22/05/07
23/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
29/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
29/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
29/05/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
03/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
03/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
03/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
03/07/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Marcos Vieira
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/08/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da CCJ, através do Of. 187/07
08/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
14/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/08/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/08/2007
Coordenadoria de Documentação