Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Happy Face, de Criciúma.
| Entrada | 01/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.102, de 02/06/2022
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
03/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
03/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
06/06/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
21/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
29/11/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.247, de 10/01/2023
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18. 593, de 17/01/23
19/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.942, de 18/01/23
19/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação