Lido no Expediente

01/06/2022

Coordenadoria de Expediente

Autuado

01/06/2022

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 8.102, de 02/06/2022

01/06/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/06/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/06/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

01/06/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

03/06/2022

Gabinete Dep. Marcius Machado

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

03/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

Recebido

06/06/2022

Gabinete Dep. Marcius Machado

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcius Machado

18/07/2022

Gabinete Dep. Marcius Machado

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

18/07/2022

Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

19/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

19/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

14/09/2022

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente Marcius Machado

14/09/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado

14/09/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

Recebido

19/09/2022

Gabinete Dep. Marcius Machado

Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

08/11/2022

Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

22/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuído ao Relator Milton Hobus

22/11/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

22/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

Recebido

22/11/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Voto Vencedor do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO

22/11/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

22/11/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

23/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

23/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/11/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

23/11/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

23/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 376/22, de 23/11/2022.

23/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

24/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

06/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

06/12/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

07/12/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/12/2022

Coordenadoria de Documentação