Processo físico
Altera dispositivo da Lei nº 15.736, de 2012, que dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 14/05/2015 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/05/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação- D. A. n. 6.824, de 14/05/15
14/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
25/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
25/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
25/05/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
15/07/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
15/07/2015
Comissão de Pesca e Aquicultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta
21/07/2015
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
21/07/2015
Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
21/07/2015
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
11/08/2015
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
11/08/2015
Comissão de Pesca e Aquicultura
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
11/08/2015
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/08/2015
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
11/08/2015
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2015
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
11/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
11/08/2015
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro
11/08/2015
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
11/08/2015
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Recebido
11/08/2015
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
16/09/2015
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Turismo
Recebido
16/09/2015
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/09/2015
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/09/2015
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
30/09/2015
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/09/2015
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/10/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária
01/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
06/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 87ª Sessão Ordinária
06/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária
06/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.903, de 14/10/2015
08/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 89ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 598/15, de 13/10/15
13/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.748, de 05/11/2015
09/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.178, de 06/11/2015
09/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/11/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/11/2015
Coordenadoria de Documentação