Processo físico

PL./0163.8/2015

Altera dispositivo da Lei nº 15.736, de 2012, que dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 14/05/2015
Autoria Pe. Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação- D. A. n. 6.824, de 14/05/15

    14/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    25/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    25/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    25/05/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    15/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    15/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura

    15/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Recebido

    15/07/2015

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta

    21/07/2015

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    21/07/2015

    Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    21/07/2015

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura

    11/08/2015

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Recebido

    11/08/2015

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/08/2015

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/08/2015

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    11/08/2015

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2015

    Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    11/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    11/08/2015

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro

    11/08/2015

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    11/08/2015

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    11/08/2015

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    16/09/2015

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Turismo

  • Recebido

    16/09/2015

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    16/09/2015

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/09/2015

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    30/09/2015

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/09/2015

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária

    01/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    06/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 87ª Sessão Ordinária

    06/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

    06/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    07/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.903, de 14/10/2015

    08/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 89ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 598/15, de 13/10/15

    13/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.748, de 05/11/2015

    09/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.178, de 06/11/2015

    09/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/11/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/11/2015

    Coordenadoria de Documentação