Leitura no Expediente

20/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

20/04/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação- D.A. nº 5.264, 20/04/2004

20/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/04/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

22/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

27/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

27/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

27/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

19/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

19/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/05/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

19/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

19/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Rogério Mendonça

19/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

19/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rogério Mendonça

Recebido

19/05/2004

Gabinete Dep. Rogério Mendonça

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

25/05/2004

Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

25/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças

26/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

26/05/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

26/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

26/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ

26/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.285, de 28/05/2004

26/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação da Redação Final

08/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se

08/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

16/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.034/2004

25/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.423

25/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

30/06/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

30/06/2004

Coordenadoria de Documentação