Processo físico
Institui a Política e o Sistema Estadual de Internação Compulsória de Dependentes Químicos e adota outras providências.
| Entrada | 22/05/2013 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/05/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.549, de 22/05/13
23/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
11/06/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Aldo Schneider Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
28/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider
28/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
28/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
28/08/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer da CCJ, através do Of. n. 500, de 10/12/13
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente
117ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/02/2014
Coordenadoria de Documentação