Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Capoeira Quilombola Filhos da Resistência, com sede no Município de São José.
| Entrada | 19/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6037, de 19/05/09
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
20/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
20/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
26/05/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
08/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
09/06/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
10/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
10/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
10/06/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
03/08/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/08/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
03/08/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
04/08/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
04/08/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
04/08/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
10/12/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
10/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.842/09
21/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.088, de 04/01/2010
22/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.759, de 04/01/2010
22/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2010
Coordenadoria de Documentação