Processo físico
Altera os arts. 9º e 10 da Lei nº 13.336, de 2005, que institui o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL, o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC.
| Entrada | 10/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.282, de 11/05/11
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
11/05/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. José Nei A. Ascari
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
07/06/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/03/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação através da Mensagem N° 527, de 16/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do Of. GP/DL/0140/2012, de 22/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/03/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/03/2012
Coordenadoria de Documentação