Processo físico

PL./0161.6/2003

Institui o Programa Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio no Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa

Entrada 17/06/2003
Autoria Simone Schramm
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    23/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do Relator Deputado Ronaldo Benedet

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    17/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    23/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    24/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    01/10/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    14/10/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Celestino Secco

    15/10/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/10/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    15/10/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    15/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ronaldo Benedet FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.773/2003

    01/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.291

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/12/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/12/2003

    Coordenadoria de Documentação