Processo físico
Permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática desportiva coletiva, durante o período de estado de calamidade pública, declarado, no âmbito do Estado de Santa Catarina, em razão da pandemia de síndrome respiratória causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
| Entrada | 05/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.624, de 05/05/20
05/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
11/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
11/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
12/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
19/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
16/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
16/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
16/06/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
16/06/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
16/06/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
17/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido sem manifestação do requerente
02/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 61ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.705, de 16/9/2020
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 450/20, de 09/09/20
09/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.006, 28/09/20
02/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.363, de 29/9/20
02/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/10/2020
Coordenadoria de Documentação