Processo físico

PL./0159.1/2005

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de subempréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. para o PRODETUR SUL/SC e estabelece outras providências. (U$ 100,000,000.00)

Entrada 18/05/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.425, de 18/05/05

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    19/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    19/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    19/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    24/05/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Celestino Secco

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    31/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    31/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    31/05/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/06/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    01/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    01/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    01/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    01/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    01/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    14/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    14/06/2005

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    15/06/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    15/06/2005

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    15/06/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    21/06/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Turismo

  • Recebido

    21/06/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    21/06/2005

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Tramitação abreviada por decisão da reunião de Líderes

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.442/2005

    19/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.682

    19/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/08/2005

    Coordenadoria de Documentação