Processo físico

PL./0158.0/2004

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado da Infra-estrutura. (R$ 13.000.000,00)

Entrada 14/04/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.260, de 14/04/2004

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    19/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    11/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    12/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

    12/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/05/2004

    Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing

    12/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

    12/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/05/2004

    Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    18/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s)

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    19/05/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Reno Caramori

    19/05/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças

    19/05/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex- Ofício

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 34ª Sessão Ordinária

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.281/2004

    24/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.983/2004

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.403

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/06/2004

    Coordenadoria de Documentação