Processo físico

PL./0157.0/2021

Institui o Programa Defesa Civil na Escola (PDCE) nas escolas das redes pública e privada em todo o Território catarinense e adota outras providências.

Entrada 06/05/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.844, de 06/05/2021

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    10/05/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    01/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    28/07/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Ofício FECAN

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência (em atraso)

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    02/08/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Respondida a Diligência (complemento)

    16/08/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE

    09/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 728/21

    09/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/11/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/11/2021

    Coordenadoria de Documentação