Processo físico
Institui o Programa Defesa Civil na Escola (PDCE) nas escolas das redes pública e privada em todo o Território catarinense e adota outras providências.
| Entrada | 06/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.844, de 06/05/2021
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
10/05/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
01/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
28/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
28/07/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Ofício FECAN
28/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência (em atraso)
02/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
02/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
02/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Respondida a Diligência (complemento)
16/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE
09/11/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 728/21
09/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2021
Coordenadoria de Documentação