Processo físico
Estabelece medidas de segurança a serem adotadas em instituições de ensino na forma em que especifica e determina outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0004.0/2021
| Entrada | 06/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.844, de 06/05/2021
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
10/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
17/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
25/05/2021
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2021
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PLC/0004.0/2021
26/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
26/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado para o Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
26/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
26/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
01/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados - Ofício circular nº 002-2021
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
07/07/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
07/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
08/07/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark INADMISSIBILIDADE
12/07/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através dos Ofícios nº 423 e 424,de 14/07/2021
16/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/07/2021
Coordenadoria de Documentação